MAGRINI ADVOGADOS possui equipe especializada, sempre pronta para oferecer as melhores soluções e abordagens inovadoras aos nossos clientes, avaliando riscos, alternativas e benefícios, bem como identificando toda a gama de oportunidades de redução de carga tributária relacionadas ao seu ramo de atuação.

Atua de forma personalizada na resolução das mais diversas questões tributárias, sejam elas consultivas ou contenciosas, a fim de obter a melhor solução para o caso concreto, sempre prestigiando a integração com as demais áreas do direito e considerando eventuais impactos societários, previdenciários, regulatórios e trabalhistas.

Nesta área, o escritório presta os seguintes serviços: consultoria tributária; planejamento tributário e reorganização societária; planejamento sucessório e patrimonial; contencioso administrativo tributário; contencioso judicial tributário; gestão de passivo tributário; gestão de regularidade fiscal; compliance, revisão previdenciária, revisão fiscal e apuração de créditos.

Os profissionais de MAGRINI ADVOGADOS contam com a condução de meios de reestruturação de negócios utilizados no direito societário, tais como incorporações, cisões, consolidação e transferência de ativos, bem como elaboração de acordo de acionistas, acordo de investimentos, memorando de entendimentos, term sheets, carta de intenções, contrato de aquisição de estabelecimentos, contrato de compra de ativos de compra de ações.

MAGRINI ADVOGADOS realiza o atendimento aos empresários, a fim de possibilitar a realização de planejamento patrimonial e sucessório de forma personalizada.

Quando o assunto é o patrimônio pessoal, focamos em simplificar toda a parte burocrática, facilitando a governança corporativa e também visando todo planejamento tributário para alçar a melhor eficiência na redução dos tributos.

Dentro deste trabalho, a equipe de MAGRINI ADVOGADOS conta com uma abordagem personalizada, incluindo toda parte do planejamento patrimonial, representação dos clientes em estruturas mais sofisticadas dentro e fora do Brasil, representação em eventual divórcio litigioso, bem como em inventários e em disputas relativas ao patrimônio familiar, reestruturação dos ativos no Brasil e no exterior, planejamento de toda parte contábil, incluindo declarações de Imposto de Renda e Capitais Brasileiros no Exterior.

MAGRINI ADVOGADOS possui profissionais especialistas em criação e estruturação de novos negócios de Startups.

Sabemos o quanto é complexo e delicado iniciar um negócio que muitas das vezes o capital investido vem de terceiros. Por isso, contamos com um atendimento personalizado, desde o acompanhamento e estruturação de recebimento dos aportes dos sócios investidores, até a captação de novos recursos, estruturação societária, cível e trabalhista.

O compartilhamento de dados é um dos meios mais utilizados para comunicação global. Com isto, o Brasil recebeu recentemente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

A proteção de dados e privacidade sempre estará entrelaçada com todas as áreas do direito, bem como com as atividades do dia a dia das empresas.

Contamos com o auxílio de um time especializado, visando a junção do mundo jurídico com a leitura do mundo tecnológico.

Com isso, MAGRINI ADVOGADOS oferece aos seus clientes o mais amplo atendimento e suporte jurídico para implementação e adequação da LGPD, Acordos de Nível de Serviço, Implementação de Sistemas, Contratos de Manutenção e serviços, entre outros.

MAGRINI ADVOGADOS possui ampla experiência na resolução de questões envolvendo litígios civis e empresarias, tais como rompimentos contratuais, títulos de crédito, indenizações, questões relativas a franquias, contratos de distribuição, representação comercial, locação comercial, responsabilidade civil, direitos de propriedade, disputas judiciais societárias, dentre outros. Atua diretamente nos aspectos do direito civil que tenham relevância para a área empresarial.

O escritório dispõe de um setor especialmente voltado ao assessoramento de players do mercado de construção civil. Por ser uma área específica, prestamos um atendimento personalizado para a realização de assessoria na elaboração e no gerenciamento de contratos, estruturação de SCP e de SPE, contrato built to suit e todo suporte jurídico e estratégico para formalização de novos negócios.

MAGRINI ADVOGADOS conta com uma equipe de Experts em gestão de contratos, desde os previstos em nossa legislação, até contratos personalizados, feitos sob medida aos nossos clientes.

A gestão é realizada de forma que será responsabilidade do nosso time jurídico todo o acompanhamento de vida contratual dos nossos clientes, desde sua assinatura até a execução, término e/ou renovação dos contratos, contando até mesmo com softwares de assinaturas eletrônicas para facilidade das partes contratantes.

Ainda, contamos com profissionais especialistas em realizar renegociação e rescisão de contratos.

A atuação de MAGRINI ADVOGADOS no direito do trabalho está voltada para a assessoria consultiva e preventiva, bem como para cuidar das demandas contenciosas que envolvam a empresa, nas esferas administrativa e judicial.

O trabalho é realizado com método de avaliação das rotinas trabalhistas e dos contratos de trabalho, visando o apontamento de eventuais inconsistências, riscos e contingências, assim como das medidas de solução a serem adotadas para a mitigação e redução dos riscos.

Nestas áreas, a atuação de MAGRINI ADVOGADOS objetiva a coordenação e a realização, com interface direta junto aos departamentos de Recursos Humanos e Compliance de nossos clientes, de ações preventivas para a adequação e implementação de procedimentos internos, a fim de atender a legislação e evitar autuações por parte dos órgãos de fiscalização.

Nossa equipe conta com profissionais técnicos, capacitados para conceder todo suporte jurídico necessário para as empresas que têm como clientela o consumidor e/ou que estejam dentro da cadeia de consumo, bem como as que possuem site de vendas online, marketplace e outras plataformas de meios digitais.

Ainda, temos um foco acerca da responsabilidade por produtos, trabalhando de maneira próxima de nossos clientes para entender todo o processo de seus negócios com profundidade.

Nesta área, MAGRINI ADVOGADOS dispõe de equipe que atua de forma personalizada, analisando os negócios de seus clientes, a fim de oferecer soluções seguras de modo a atender as exigências da legislação anticorrupção, bem como a evitar a configuração de supostas práticas dos chamados “crimes de colarinho branco”, dos quais os mais conhecidos são os crimes fiscais e previdenciários, os crimes contra o sistema financeiro, os crimes contra as relações de consumo, entre outros potencialmente possíveis no quotidiano da vida empresarial.

Atua na defesa de seus clientes, tanto durante a fase de inquérito policial, quanto na fase de ação penal propriamente dita.